Razão social, CNPJ, canais, foro e condições comerciais devem ser confirmados antes de estes termos produzirem efeitos contratuais.
1. Identificação
StratOk é uma marca e plataforma de tecnologia operada por DIEGO R. FERREIRA SERVICOS DE INFORMATICA, CNPJ de referência 29.781.471/0001-66. Os dados cadastrais serão confirmados antes da publicação.
2. Objeto
A StratOk oferece plataforma e serviços de tecnologia para organização e integração de operações digitais. Funcionalidades, canais e condições efetivamente disponíveis dependem do plano, configuração e instrumento comercial aplicável.
3. Aceitação
O uso da plataforma, a contratação ou a criação de conta implica ciência destes termos e dos documentos específicos apresentados no momento aplicável. Se o usuário agir por uma organização, declara possuir autorização para representá-la.
4. Elegibilidade e contas
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter credenciais protegidas, restringir acesso a pessoas autorizadas e comunicar suspeitas de comprometimento. Cada pessoa deve utilizar sua própria credencial quando o serviço assim permitir.
5. Integrações de terceiros
Integrações dependem de APIs, regras, disponibilidade e autorizações de terceiros. O cliente deve possuir autorização legítima para conectar suas contas. Alterações, indisponibilidades ou limitações externas podem afetar funcionalidades sem que a StratOk controle o serviço terceiro.
6. Uso permitido
É proibido usar a StratOk para fraude, acesso indevido, violação de direitos, tentativa de burlar segurança, atividade ilegal, credenciais de terceiros sem autorização ou engenharia reversa abusiva quando juridicamente vedada.
7. Dados e privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e os documentos específicos aplicáveis à relação.
8. Disponibilidade
A plataforma pode passar por manutenção, falhas, atualizações e impactos de terceiros. Esta versão não promete disponibilidade ininterrupta nem SLA público.
9. Propriedade intelectual
A marca, o código, as interfaces e os materiais da StratOk pertencem a seus respectivos titulares. Conteúdos do cliente permanecem sujeitos aos direitos correspondentes; sua utilização pela plataforma limita-se ao serviço autorizado.
10. Suspensão
O acesso pode ser limitado ou suspenso diante de risco de segurança, uso abusivo, obrigação legal ou descumprimento grave, observadas as condições aplicáveis e a proporcionalidade possível.
11. Encerramento
O encerramento pode desabilitar acessos e integrações. Retenção, exclusão e anonimização seguem obrigações aplicáveis e a política correspondente. Obrigações anteriores podem permanecer exigíveis.
12. Limitações
Responsabilidades serão avaliadas conforme a lei, o contrato e as circunstâncias. Nada nestes termos pretende afastar direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente limitados.
13. Alterações
Os termos podem ser atualizados com nova versão e data. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos meios aplicáveis quando o serviço estiver publicado.
14. Legislação
Aplica-se a legislação brasileira. Foro e cláusulas específicas dependem de revisão jurídica antes da publicação definitiva.